Declaração de Cessão de Direitos Autorais
Enviar junto com o trabalho a seguinte declaração - modelo (assinada):
Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da
Cédula de Identidade (RG), nº xxxxx - SSP/xx, inscrito no CPF/MF sob o
número, residente e domiciliado à Rua, número, complemento, cep,
cidade, estado, pelo presente documento particular declara a quem
possa interessar e, em especial ao PROVAR - Programa de Administração
de Varejo da Fundação Instituto de Administração, ser o possuidor (um
dos possuidores) dos direitos autorais e legítimo (um dos legítimos)
titular(es) do texto "Título do Trabalho", autoriza a sua publicação
em livro, com o devido critério de autoria, exclusivamente através da
Editora SAINT PAUL EDITORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado,
com sede na Rua Arizona, 691, sala 01, Brooklin, São Paulo-SP - CEP
04567-002, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.893.776.0001-64
e com inscrição estadual de n° 116.896.756.116 . Declara ainda, neste
ato, a cessão dos proventos referentes a direitos autorais em
benefício do PROVAR.
E, por ser expressão reta de vontade, firma o presente instrumento, em
2 (duas) vias, para que possa produzir os seus devidos efeitos legais
de direito.São Paulo, _________ de ________________________________ de
2012.
Nome Completo: _______________________________________________
RG: ______________________________
CPF: _____________________________
Assinatura: ________________________ (não é necessário reconhecer firma).
No caso de mais de um autor, deve-se encaminhar a declaração individualizada. Só serão examinados os trabalhos que vierem acompanhados das declarações de cessão dos direitos autorais.